Direito Empresarial
Direito Empresarial
No âmbito do direito empresarial, contamos com serviços de ampla assessoria e consultoria.
Acompanhamos o negócio desde a idealização dando suporte para inicio das negociações de forma juridicamente segura, com realização de Due Diligencie e parecer de viabilidade jurídica para transações societárias (venda/aquisição de quotas, incorporação e fusões) e elaboração de documentos inerentes a fase negocial, tais como termo de confidencialidade, termo de não concorrência e aliciamento, carta de intenções e memorando de entendimentos.
Fechado o negócio é dado seguimento as demais etapas, com criação, alteração, incorporação e fusão de empresas e consórcio de empresas; elaboração do ato societário constitutivo, contrato de compra e venda de quotas, mútuo conversível, acordo de sócios e demais documentos, além de todo apoio paralegal para regularização.
Ainda no âmbito empresarial, elaboramos respostas de notificações no âmbito extrajudicial, negociação e mediação de conflitos, defesas judiciais e ajuizamento de ações de diversas naturezas na busca dos interesses pretendidos pelo cliente.
Precisa realizar uma transação empresarial e necessita de segurança jurídica para fazê-lo?
Nossa equipe estratégica está apta a analisar cada caso e suas particularidades e avaliar os riscos atinentes ao negócio, atuando de forma estratégica para propiciar o melhor cenário para a sua empresa.
Fase negocial
Criação e alteração de documentos para início de transações comerciais de forma juridicamente segura, contemplando Termo de Confidencialidade, Carta de Intenções, Memorando de Entendimentos, Pré-Contrato, Termo de Não Concorrência e Aliciamento, realização de due diligence e avaliação de riscos inerentes ao negócio.
Fase contratual
Contamos com equipe jurídica para elaborar, revisar e negociar Acordo de Sócios, Compra e Venda de Quotas, Mútuo Conversível, Contrato Social, Contrato de Prestação de Serviços, Fornecimento, Representação Comercial, Compra e Venda, Locação, além de pareceres e recomendações jurídicas em procedimentos de alta, média e baixa complexidade.
Fase de execução, paralegal e cumprimento contratual
Acompanhamento das etapas contratuais, realização de diligências para registros em órgãos competentes (Junta Comercial, Cartórios) respostas de Notificações e Ofícios, elaboração de Aditivos, Distratos, Termos de Quitação, gestão contratual com acompanhamento de reajustes, prorrogações etc.
Ajuizamento e acompanhamento de demandas judiciais
Oferecemos atuação em carteiras judiciais, cabendo ações de cobrança, monitória, execuções fiscais e demais ações inerentes a descumprimento contratual, dentre outras.
